Painel Eletrônico

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Candidatos devem ficar atentos a prazos de desincompatibilização

Os candidatos interessados em se informar sobre os prazos de desincompatibilização devem consultar a tabela, com todas as informações, disponibilizada em arquivo PDF no site do TRE(Tribunal Regional Eleitoral). O acesso é feito no menu “Eleições”, pelo item “Eleições 2012”, na opção “Registro de Candidaturas”. Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o usuário pode conhecer os prazos de afastamento por meio de sistema interativo que permite conhecer os períodos equivalentes a cada cargo. No material, são esclarecidas as dúvidas em relação aos prazos que seguem as determinações da Lei Complementar nº 64/90, que trata dos casos de inelegibilidade. Vice-prefeito que queira se candidatar nestas eleições como vereador, por exemplo, deve se afastar do cargo atual seis meses antes do pleito. Já, para os profissionais de imprensa, não há desincompatibilização, porém, devem se afastar das atividades no ato do registro da candidatura. (Política Livre)